Nas últimas décadas, o tripé pai, mãe e filhos vem dando lugar para novos arranjos familiares, é o que aponta um estudo da Pnad(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), que afirma que desde 2005, o perfil composto unicamente por pai, mãe e filho já deixou de ser maioria nos lares brasileiros, mostrando que o conceito de família é algo bastante dinâmico e vem passando por mudanças ao longo da história.
Embora o artigo 226 da Constituição Federal traga em seu texto que “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”, as transformações se mostram cada vez mais evidentes.
Na visão da psicóloga clínica e sexóloga Isabel Paegle, família são pessoas queridas por nós, que podem estar perto ou longe, podem ser de sangue ou não. “O que constitui a palavra são laços de amor e respeito, muito embora o dicionário Oxford traga duas definições para família. Primeiro, ’grupo de pessoas vivendo sobre o mesmo teto’, como por exemplo pais, mães e filhos, e a segunda, ‘pessoa com ancestralidade comum’”, explica.
Dentre o leque de novas configurações familiares, alguns formatos fogem do padrão antes dito como clássico. Alguns modelos de família são por compostos por: mães e pais solteiros, heterossexuais que adotam, divorciados que unem suas famílias, coparentalidade, casal de homossexuais com filhos de um relacionamento heterossexual anterior, três gerações que dividem o mesmo teto, praticantes do poliamor, homossexuais que adotam, casais sem filhos, casais divorciados que vivem na mesma casa, são várias as possibilidades.
Como o conceito de família não se esgota no matrimônio, com a chegada das mudanças crescem os desafios e o novos arranjos enfrentam preconceitos que muitas vezes trazem reflexos nas relações jurídico-familiares, evidenciando a necessidade de regulamentação das relações. Vez que essas pessoas, via de regra, se deparam com dificuldades e vivem situações de desamparo legal na divisão de bens após o fim do relacionamento ou restrições relativas, por exemplo, à concessão de benefícios previdenciários, como a pensão por morte, pois constituíam relações sem registro legal.
Sobre a importância de termos cada vez mais diversidade dentro dos núcleos familiares, Isabel esclarece que toda a sociedade ganha com isso, com a forma de exercitar o respeito e garantir as mesmas condições sociais, culturais, psicológicas e econômicas a todos. “Diante dos desafios psicossociais da sociedade contemporânea e com o objetivo de contemplar as diversidades, somos convocados a fazer uma releitura sobre o que é a família. Eu considero que o núcleo familiar pode ser ele do modelo que for, desde que reúna as condições psicossociais de afeto e proteção”, diz.
Portanto, dada a vastidão de novos formatos, família deixa de ser um núcleo patriarcal, econômico e de reprodução para assumir seu conceito mais fiel que é: lugar onde deve prevalecer equilíbrio, respeito e afeto.
